"O Contrato Social:
Princípios do direito político" é uma obra do iluminista Jean-Jacques
Rousseau, que ao contrário do que muitos pensam, não é francês, mas sim
suíço...
A
versão que li deste clássico, inicialmente lançado em 1762, é da editora Thomson Reuters e possui uma tradução muito
interessante. Várias notas e comentários dos autores (Precisamente 158), com
isso a cada notinha é necessário recorrer Às últimas páginas para ver qual
informação adicional ou surpresa está por vir.
"Diversas partes que se poderiam tirar do que já foi feito, e
estas mais consideráveis, me pareceram às menos indignas de ser oferecidas ao
público. O resto não mais interessa”.
Compreendi
desde o início que a leitura de uma obra tão complexa como "O Contrato
Social" exige muita paciência, principalmente pela escrita intrincada e
por entender que a obra na realidade é parte de algo maior, mas jamais
finalizado, "Instituições políticas".
A
obra "O contrato Social" é dividida em 4 livros, sendo que cada um
deles aborda temas diferenciados, mas que sempre acabam correlatos. A leitura e
o conhecimento de outras obras são essenciais para compreender os objetivos de
Rousseau, afinal, percebemos que a todo o momento ele cita personalidades
relevantes para a formação de seus ideais. Como Montesquieu, Hobbes e Locke,
por exemplo.
A
complexidade para resumir ou resenhar uma obra desta magnitude é desafiadora, e
em algumas pesquisas percebi que por vezes autores decidem fichar "O
Contrato Social" de maneira fragmentada, talvez por seu caráter de “Manual
ou guia”, ou por ser ferramenta na área jurídica, e basicamente por todos os
livros que contenham ou analisem leis sejam realmente sistemáticos e
fragmentados.
Prefiro
analisar de uma maneira generalista, não pobre de detalhes, mas que realmente
busque a síntese do que Rousseau quis repassar aos seus leitores neste fragmento
de uma obra gigantesca que poderia ter ido para o lixo da França.
"O
Contrato Social" é gigante! Foi à mola propulsora para uma revolução que
mudou a história, nos levou a Idade contemporânea, Robespierre era adepto e
fervoroso fiel de Rousseau. Podemos dizer sem medo de errar que os modelos
atuais de organização social espalhados pelo planeta são totalmente derivados
dos ideais ou análises feitas por Rousseau.
Com
uma leitura atenta do "Contrato Social", percebemos que Rousseau faz
um estudo profundo e busca compreender a origem dos primeiros pactos sociais, e
passa ao longo dos capítulos por soberania, formulação de leis, sistemas de
legislação e também divisão de leis.
A
partir do livro III passa a se referir às formas de governo, repassando quase
um manual para um governante, passando pela repressão, sucessão e até mesmo uma
análise do que seriam os bons sinais de um governante. Por fim, no terceiro
livro temos o capítulo "Meio de prevenir as usurpações do governo",
algo que merece uma releitura por qualquer indivíduo diante de sua
complexidade.
Rousseau
utiliza o livro IV como uma ferramenta de incitação à democracia, estabelecendo
critérios como eleições e também citando exemplos de Roma antiga, explicando
detalhes de como ocorriam os ditos comícios romanos.
É abordada também nos
capítulo finais a ditadura, censura e a religião civil, este capítulo final que
se torna polêmico, pois Rousseau sempre foi contrário à igreja católica, mesmo
tendo se convertido por algum tempo de sua vida.
Por fim é fácil considerar
que Rousseau era um grande defensor da liberdade individual, e toda sua obra na
realidade não passa de uma grande luta por uma sociedade mais equilibrada, onde
o Estado é um pacto social.
A classificação deste grande clássico é:
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